Casar (ou Não)
Casamento, união de facto e o que cada escolha muda nos papéis — explicado antes de decidires, não depois.
Para que serve este site
Casar ou não casar é uma decisão do coração — mas é também, queira-se ou não, uma decisão jurídica com consequências em cascata: no património, nos impostos, na herança, na saúde, no fim da relação se ele vier. E é uma decisão que a maioria das pessoas toma sem que ninguém lhe explique o tabuleiro. O Casar (ou Não) existe para isso: os mecanismos do casamento civil e da união de facto, os regimes de bens, as diferenças práticas com nome, e os caminhos do fim — explicados antes de precisares deles, em português corrente.
O aviso da casa, no registo sério que o direito da família exige: isto muda. O regime da união de facto foi sendo alargado ao longo dos anos, o divórcio foi simplificado por fases, as regras fiscais mexem com os orçamentos. Explicamos mecanismos pelo nome e não escrevemos prazos nem valores; a versão em vigor mora no IRN e nas conservatórias, na AT e na Segurança Social — e nos casos com património ou complexidade a sério, num profissional que os aplique ao teu caso.
Geralmente precisas de saber
- Que o regime de bens se escolhe ANTES — e por convenção, se for o caso
- Que a união de facto não é "casamento light" — é outro regime
- Que provar a união de facto é um mecanismo, não um sentimento
- Que herança e união de facto são um capítulo à parte
- Onde confirmar cada regra: conservatória, AT, Segurança Social
Geralmente NÃO precisas de
- Festa para casar — o civil é um ato simples e barato
- Aceitar mitos de café sobre "metade de tudo" — depende do regime
- Advogado para casar (mas sim para convenções e patrimónios complexos)
- Esperar pelo conflito para perceber o que assinaste
- Decidir já — precisas é de decidir informado
Começa aqui
Pela ordem em que a decisão acontece:
- Casamento civil: passo a passo — o processo na conservatória, do início ao dia do sim.
- Regimes de bens: como funcionam e como se escolhe — comunhão de adquiridos, separação e o resto: a escolha que define o património.
- União de facto: o que é e como se prova — o regime de quem vive junto sem casar, e as provas que contam.
- Casado ou unido de facto: as diferenças práticas — IRS, herança, saúde e afins: a comparação honesta, peça a peça.
- Divórcio por mútuo consentimento: como funciona — o caminho do acordo, na conservatória e sem drama acrescentado.
- Depois do sim: os papéis que mudam — nomes, moradas, finanças e registos: o pós-casamento administrativo.
- Casamento e união de facto: perguntas frequentes — as dúvidas de toda a gente, preto no branco.
Confirma sempre
Este site explica a regra geral e não substitui a fonte oficial. Regras, prazos e valores mudam e as situações individuais variam — confirma sempre o teu caso nas fontes abaixo.
IRN / conservatórias do registo civilcasamento, convenções e divórcio por mútuo consentimento.
Portal das Finanças (AT)os efeitos fiscais de cada estado.
Segurança Socialos efeitos contributivos e as prestações ligadas à família.
Fonte oficialEste site explica mecanismos e não substitui aconselhamento jurídico; convenções e patrimónios complexos merecem profissional.